Cancelar as concessões para prospeção de hidrocarbonetos em terra, ainda em vigor, tomando em consideração os significativos impactos ambientais que este tipo de atividade causa, a necessidade de honrar com a coerência que se exige, o compromisso que o Estado Português assumiu ao assinar o Acordo de Paris e a necessidade de promover, junto da sociedade Portuguesa, o compromisso coletivo para alcançar as metas do Acordo.