Combater e inverter o avanço do processo de desertificação que afeta grande parte dos solos, revendo e modernizando o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação para o período 2021-2027, integrando-o num roteiro com o horizonte de 2050, articulando para esse fim as políticas setoriais relacionadas com a agricultura, a pecuária, a floresta, a conservação da natureza e o combate, mitigação e adaptação às alterações climáticas.