Usar a avaliação para incentivar e reconhecer os progressos do aluno, valorizando a avaliação formativa e contínua; abolindo os critérios artificiais de transição/retenção e os exames em toda a escolaridade obrigatória, incluindo os exames finais do 12º ano, como instrumento político-ideológico de seleção e discriminação no acesso ao ensino superior e privilegiando-se provas de aferição nos anos terminais do 2.º e 3.º ciclos; possibilitando aos maiores de 18 anos a conclusão do Ensino Secundário através da realização de um exame global que permita validar as suas competências, à semelhança do que já sucede noutros países como, por exemplo, com o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) no Brasil e o Graduado en Educación Secundaria Obligatoria em Espanha.

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